Textos legais
Termos e condições
1. Objecto
Estes termos regulam a inscrição e a participação nas formações e serviços comercializados pela Flashbang Produções Unipessoal Lda, doravante Bang, através deste sítio.
2. Inscrição
A inscrição considera-se concluída com o pagamento. O envio do formulário sem pagamento não reserva vaga.
3. Preço e pagamento
O preço do Curso de Stand-Up Comedy, 116ª edição, é de 347 € a pronto pagamento ou 2x 185 € em pagamento faseado. Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. O pagamento é processado pela Stripe. A Bang não guarda dados de cartão.
4. Facturação
A Bang emite factura por cada pagamento, para os dados fornecidos no acto da inscrição. É responsabilidade do participante fornecer dados de facturação correctos.
5. Realização e alterações
O curso decorre em oito semanas, com sete aulas em directo online e uma actuação final presencial em Lisboa. A Bang pode alterar datas, horários ou local por motivo justificado, comunicando com a maior antecedência possível. Havendo alteração substancial, o participante pode desistir e ser reembolsado na totalidade.
6. Número mínimo de participantes
A realização de cada edição depende de um número mínimo de inscritos. Não sendo atingido, a Bang comunica e reembolsa a totalidade do valor pago ou transfere a inscrição para a edição seguinte, à escolha do participante.
7. Desistência do participante
Fora do prazo de livre resolução, aplicam-se as seguintes condições: desistência comunicada até quinze dias antes do início, reembolso de 50% ou transferência integral para a edição seguinte; desistência depois dessa data ou após o início, sem direito a reembolso.
8. Conteúdos e propriedade intelectual
Os materiais, vídeos, gravações de aulas e workbooks são propriedade da Bang e destinam-se a uso pessoal do participante. Não podem ser partilhados, reproduzidos, revendidos nem tornados públicos. O acesso às aulas gravadas é de um ano a contar do início da edição.
9. Imagem
A actuação final é filmada e fotografada. O participante autoriza a captação da sua imagem para esse efeito. A utilização pública dessas imagens pela Bang depende de autorização expressa, recolhida à parte.
10. Conduta
A Bang reserva-se o direito de excluir, sem reembolso, quem tenha comportamento que impeça o normal funcionamento da formação ou que ofenda outros participantes.
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competentes: [ENTIDADE RAL COMPETENTE A PREENCHER]. Está também disponível o Livro de Reclamações electrónico: [LIGAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES A PREENCHER].
12. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa.
